a Assembleia aprova em segunda leitura o texto


Os deputados aprovaram, sem surpresa, o polêmico projeto de transformação do passe da saúde em passe de vacinas em segunda leitura, sábado, após uma noite de debates que segue em poucas horas no Senado.

Rumo a uma adoção no domingo

Iniciada em 29 de dezembro em comissão, a maratona deste décimo segundo texto de emergência sanitária desde março de 2020 terminará na tarde de domingo, com votação final pela Assembleia Nacional, no final de um percurso caótico marcado por soluços, polêmicas e reviravoltas.

Iniciada às 15h00 de sexta-feira, a segunda leitura do texto com a apreciação de cerca de 450 alterações terminou por volta das 4h00 com a aprovação por 185 votos a favor, 69 contra e 8 abstenções, num ambiente eletrizante.

Algumas mudanças inspiradas pelos senadores

Após o retumbante fracasso de um compromisso com o Senado, os deputados trabalharam em uma versão do projeto próxima à aprovada na semana passada em primeira leitura, mas com algumas modificações, às vezes inspiradas no exame no Senado dominado pela direita. Deste modo o cartão de vacinação não será mais válido para adolescentes entre 12 e 16 anos, porém ainda sujeito ao passe de saúde.

“Verificação da concordância de identidade” com o passe, reforço das sanções contra passes falsos, possibilidade de condicionar o acesso a reuniões políticas à apresentação de passe de saúde ou de vacinação… Os debates esbarraram nas mesmas disposições da primeira leitura, sem o governo e a maioria mudando de rumo.

Os opositores do texto não desistiram, como o eleito LFI que defendeu em vão uma moção de rejeição de antemão contra um texto de “constrangimento” e descartou cada uma de suas emendas, multiplicando as raspagens contra a maioria e o executivo, resultando em aumentos regulares de tensão.

Acusado de “manobra política” com este texto e do fracasso da comissão mista mista (CMP), o LREM e seus aliados destacaram sua “responsabilidade” e sublinharam as divisões no LR de acordo com os votos.

Os LRs em maioria a favor do projeto de lei

O grupo LR votou esmagadoramente a favor do projeto, mas está dividido no texto com 26 votos a favor, 14 contra e 7 abstenções. A esquerda votou amplamente contra, incluindo o grupo socialista (9 contra e 3 a favor). Deputados de extrema direita também se opuseram ao texto, com exceção de Emmanuelle Ménard.

O projeto de lei que inicialmente deveria ser implementado a partir deste sábado, para lidar com o surto da variante omicron, está em prorrogação no parlamento devido a novos desdobramentos: suspensão surpresa dos debates na primeira noite, comentários polêmicos de Emmanuel Macron e quinta-feira, quando um acordo sobre este texto parecia próximo, fracasso da comissão mista de deputados e senadores, após um tweet do chefe dos senadores LR Bruno Retailleau.


Source: Le Progrès : info et actu nationale et régionale – Rhône, Loire, Ain, Haute-Loire et Jura | Le Progrès by www.leprogres.fr.

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