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Dedução de 110% agora também para o aumento


Dedução de 110% também para a instalação de elevadores e talhas.

A Lei Orçamentária 2.021 (Lei 30 de dezembro de 2020, n.178), inclui, entre as despesas dedutíveis, os custos de instalação de ferramentas que, através da comunicação, robótica e quaisquer outros meios de tecnologia mais avançada, favoreçam a eliminação de barreiras arquitetônicas.


Tratam-se, em particular, de trabalhos que visam incentivar a mobilidade interna e externa do lar de pessoas com deficiência em situação grave, nos termos do art. 3º, parágrafo terceiro da Lei nº. 104

Esses custos também incluem custos com elevadores e elevadores de carga.

A este respeito, importa precisar que alguns aspectos de carácter interpretativo e também operacional do bónus são, até à data, ainda pouco claros e terão certamente que ser esclarecidos em futuras intervenções oficiais, em particular, por parte da Agência Fiscal.

Bônus de elevador: novidades da Lei Orçamentária


Foi aprovada a tão esperada e esperada emenda à Lei do Orçamento.

Isso significa que, em conformidade com certas condições, alguns dos quais, convém sublinhar, ainda precisam de ser esclarecidos, a instalação do ascensor ou ascensor de carga pode usufruir da desoneração de 110%.

Bônus de instalação de elevador
É importante começar pela leitura da Lei Orçamentária, para entender o que deve ser feito para se obter esse incentivo.

A nova arte. 119, parágrafo segundo, o Decreto de Relançamento dispõe que a alíquota de 110% também se aplica às intervenções previstas no art. 16-para, § 1º, alínea e), do ato consolidado conforme decreto do Presidente da República de 22 de dezembro de 1986, n. 917, feito em favor de pessoas com idade superior a sessenta e cinco anos, desde que sejam realizados em conjunto com pelo menos um dos intervençõesdirigindo.

Condições para acessar o bônus de elevação


A possibilidade de acesso à dedução fiscal prevista para o bónus de levantamento está sujeita ao cumprimento de condições específicas.

Em primeiro lugar, as intervenções devem visar a eliminação de barreiras arquitetônicas e a criação de todas as ferramentas que, através da comunicação, da robótica e de quaisquer outros meios de tecnologia mais avançada, sejam adequadas para promover a mobilidade interna e externa da casa. pessoas com deficiência em situação grave, nos termos do art. 3º, § 3º, da lei nº. 104 (art. 16-para, parágrafo 1, alínea e), Decreto Presidencial de 22 de dezembro de 1986, no. 917).

Ou seja, para usufruir do bónus é necessário que a intervenção relativa ao elevador garanta uma mobilidade mais fácil dentro e fora de casa.

Por exemplo, esta categoria inclui intervenções de extensão das medidas do elevador (dimensões mínimas do elevador de condomínio, dimensões mínimas do elevador) ou obras que permitem cumprir as regras específicas previstas para as dimensões do elevador para deficientes.

Incentivos para elevadores de escada somente se rebocados


Outro importante doença, exigida por lei para usufruir do bônus de içamento, diz respeito ao necessário execução conjunta com um intervenção de condução.

Estamos falando sobre intervenções de isolamento térmico superfícies opacas verticais, horizontais e inclinadas, intervenções nas partes comuns dos edifícios para a reposição do ar condicionado de inverno também existentes em edifícios unifamiliares ou multifamiliares, intervenções de demolição e reconstrução nos termos do art. 3, primeiro parágrafo, lett. d, Decreto Presidencial 380/2001).

Para completar, se você precisar que uma intervenção rebocada é considerada realizada em conjunto com uma intervenção de condução se as datas das despesas incorridas para as intervenções rebocadas estiverem incluídas no intervalo de tempo identificado pela data de início e a data de término das obras para a realização das intervenções de condução ( Guia, 24 de julho de 2020, Circular 8 de agosto de 2020, n.24 / E).

Dúvidas a serem esclarecidas sobre a aplicabilidade do bônus de elevação


Como mencionado, existem muitos questões interpretativas que agora deve ser esclarecido.

Em particular, primeiro perplexidade diz respeito à aplicabilidade da dedução fiscal de 110% apenas para os casos em que os elevadores ou talhas são instaladas em condomínio onde existem pessoas com deficiência ou se pode ser usado por todas as pessoas que não sofrem de deficiências graves.

A este respeito, existem várias orientações interpretativas da lei.

Com base na formulação, pareceria ter que se inclinar a favor de uma aplicabilidade de 110% da facilidade apenas nos casos em que há pessoas afetado por incapacidade.

Aumento da dedução fiscal de bônus 110
Muitos sublinharam que, em todos os outros casos, é possível deduzir os custos da elevação em 50%.

Como é frequente, nomeadamente em matéria fiscal e em particular no que se refere aos incentivos fiscais, um importante papel é desempenhado pela administração financeira, que tem por missão dirimir dúvidas não só de ordem operacional, mas também de natureza interpretativa.

E com a mesma frequência surge a situação em que as primeiras intervenções restritivas são superadas por uma leitura da lei menos rigorosa e favorável para considerar as intervenções admitidas ao benefício fiscal inicialmente excluídas.

Remoção de IVA de barreiras arquitetônicas


Por uma questão de exaustividade, importa referir que, caso a intervenção se enquadre em obras que visem diretamente a superação ou eliminação de barreiras arquitetônicas, pode beneficiar da redução da taxa de IVA de 4%.

Bônus de remoção de elevador para barreiras arquitetônicas de deficiência
Como o número 41-Ter) do Quadro A, parte II, anexo ao Decreto IVA, prevê que as prestações de serviços dependentes de contratos públicos ou que tenham por objeto a construção de obras diretamente destinadas a ultrapassar ou eliminar barreiras arquitetônicas estão sujeitas à taxa de 4%.

O tratamento fiscal mais favorável visa favorecer a execução de obras de adequação de edifícios ao disposto na lei nº. 13 de 1989.

Esclarecimentos adicionais sobre a aplicabilidade doIVA reduzido também foi confirmado pela Agência Fiscal, com a resposta ao interrogatório de 13 de janeiro de 2020, n. 3 –

A Agência esclareceu como a construção de obras voltadas diretamente para a superação ou eliminação de barreiras arquitetônicas pode beneficiar da alíquota reduzida de IVA de 4%, na medida em que atendam às características técnicas indicadas pela lei.

Fim do Artigo

Onde comprar elevadores e talhas


Para quem procura elevadores e talhas para ser instalado em condomínio ou em moradia unifamiliar, aproveitando o bónus de elevação de 110%, se combinado com as intervenções de condução do superbonus, ou 50% para eliminação única de barreiras arquitectónicas, é bom contactar profissionais no setor.

Eles poderão me orientar na escolha das melhores e mais adequadas soluções, também com base no espaço disponível e no tipo de incentivo fiscal que poderá ser utilizado no caso específico.
Empresas com KONE Spa e Vimec Srl são garantia de experiência e confiabilidade.


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